vietcauang

O Sintaema recebeu denúncia de que a Sabesp está operando sem sistema desde quinta (17), a empresa enfrenta um apagão internético. “A situação está um caos. Desde quinta, só o sistema de Controle de Reservatório (COO) que funciona, os demais sistema os trabalhadores só conseguem acessar via internet do celular ou redes externas”, explica a direção do Sintaema.

O Sindicato está em contato com os trabalhadores e trabalhadoras que estão se desdobrando para enfrentar a situação. “As informações que recebemos é que há cinco dias os setores Comercial, Poupatempo, Leitura, Atendimento ao Cliente estão parados graças ao apagão, que atinge todas as unidades da Sabesp pelo estado”, lista a direção.

Privatiza que piora!

Nesta situação, a população já sente na pele os efeitos. Após pesquisa em sites de avaliação do consumidor, como o Reclame Aqui!, verificamos que diversas reclamações da população da capital e do interior que teve sua água desligada de forma indevida há quase uma semana e não conseguem religar porque a Sabesp está sem sistema. Confira algumas das reclamações abaixo:

O Sintaema já cobrou a CH sobre o apagão da internet e está acompanhando a situação, um caos que veio logo após a provatização da Sabesp e que nunca foi visto antes na empresa.

Privatização só piora a sua vida!

caraca daqui a pouco vamo ter q lançar um SOS são paulo hein, pelamor de Deus

Por André Uzêda, 22/10/2024 | 11h56

Fora da lista de empresas autorizadas a operar no Brasil, alguns sites de apostas estão pirateando contas oficiais de órgãos públicos para promover jogos online na internet. A prática é chamada de cloaking e é considerada extremamente nociva em meios digitais.

O cloaking acontece quando programadores desviam os usuários de suas buscas originais para levá-los a conteúdos indesejados. Em casos assim, ao digitar um tema no buscador do Google, o usuário encontra um determinado link que ele acredita estar relacionado ao assunto pesquisado. Mas, ao clicar, acaba sendo levado para páginas falsas, muito usadas em anúncios de publicidade agressiva ou tentativas de golpe.

As casas de apostas têm usado sites como do Governo do Acre, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o site oficial do Governo de Minas Gerais, da Secretaria da Agricultura de São Paulo, além de portais de diversas prefeituras e Câmaras Municipais para divulgar jogos online.

Boa parte deste conteúdo é de cassinos online ou de diferentes modalidades de slot games, como o popular ‘Jogo do Tigrinho’ (Fortune Tiger), por exemplo. O slot game está proibido pelo governo brasileiro, que só autorizou a regulamentação de jogos de cota fixa — aquelas em que o jogador entra sabendo quanto pode ganhar ao realizar cada aposta.

No ‘Jogo do Tigrinho’ e outros similares, o valor final da aposta não é definido previamente. E é justamente a imprevisibilidade do formato que acaba sendo um dos maiores atrativos para esta modalidade. Hoje, mesmo ilegal, o Tigrinho é uma enorme febre no país.

Planilha com sites pirateados

Um webempresário e programador que não quis se identificar notou que, desde março deste ano, a prática do cloaking tem sido constante nas páginas do Google. Ele dese ao ICL Notícias que, desde que a plataforma começou a utilizar Inteligência Artificial para resolver problemas de navegação, esse tipo problema se tornou mais recorrente.

O programador elaborou uma planilha com links de quase 200 páginas que estão sendo ou foram pirateadas por casas de apostas nos mais diversos temas buscados no Google. Além de órgãos públicos, há também site de veículos de imprensa e ONGs pirateados. Na maior parte das vezes, os administradores dos portais não sabem que suas páginas estão sendo usadas para outras finalidades.

“Eu acredito que eles usem portais de órgãos públicos porque são considerados mais confiáveis pelo Google. Desta forma, aproveitam que são bem ranqueados nas páginas da plataforma, para enganar o usuário e vender o produto que desejam”, pontua.

Algumas das empresas que mais aparecem na prática do coakling são a BrasCasino e a Bet6K. Nenhuma das duas consta na lista oficial do Ministério da Fazenda como empresas autorizadas para operar no Brasil. O ICL Notícias tentou contato com as duas bets, mas não conseguiu.

O empresário conta que, por diversas vezes, mandou mensagem para o Google para alertar sobre o problema e pedir a exclusão das páginas, mas não obteve resposta da plataforma.

A reportagem conseguiu contato com a empresa que representa o Google no Brasil e alertou para a prática de cloaking envolvendo órgãos públicos. Em nota, o Google disse que tem usado “sistemas avançados de combate a spam” que permitem “manter a busca 99% livre de spams”.

Informou ainda que estão “melhorando de forma contínua esses sistemas para combater o crescente volume de conteúdo com esse tipo de ameaça, incluindo spam hackeado que pode aparecer quando há vulnerabilidades na segurança de um site”.

Também garantiu que tem trabalhado para notificar os sites quando os sistemas detectam que eles podem ter sido invadidos, fornecendo “dicas para ajudar os proprietários a garantir e melhorar a segurança de suas páginas.”

A reportagem enviou a planilha para o Google e, na última consulta feita antes da publicação desta reportagem, notou que muitas páginas já haviam recuperado seus domínios originais, após dias exibindo conteúdo pirateado.

Alguns domínios públicos do serviço público continuavam enviando tráfego para sites de apostas até à noite de segunda-feira (21). O vídeo abaixo mostra dois exemplos: primeiro, o que acontece quando alguém acessa determinados links da Fundação de Cultura Elias Mansour, órgão da Secretaria de Cultura do Estado do Acre, e também o que acontece com alguns links do Portal de Dados Abertos, do Ministério do Desenvolvimento Regional:

Vídeo do Twitter, veja por conta e risco

‘Jogo do Tigrinho’ tem marketing agressivo

A prática do cloaking não é a primeira estratégia agressiva adotada pelos administradores do ‘Jogo do Tigrinho’ no Brasil. A plataforma tem contratado influenciadores digitais com muitos seguidores para estimular seu público a realizar as apostas, com o argumento de que há técnicas especiais para obter renda extra — o que pode ser considerado crime contra a economia popular, previsto na Lei nº 1.521/51.

A lógica do jogo é desafiar o apostador a conseguir combinar três figuras iguais na diagonal para ganhar um prêmio em dinheiro. Cada figura tem um valor diferente. Ainda há uma rodada bônus, multiplicando o valor final em 10 vezes.

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), o Tigrinho é mais utilizado entre jovens, na faixa etária de 25 a 34 anos. A maior parte dos jogadores (64%) disse usar a principal fonte de renda para fazer as apostas on-line.

A Polícia Civil de diversos estados têm realizado operações para prender grupos que usam o ‘Jogo do Tigrinho’ para lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Natália Portinari, 22/10/2024 05h30

Faz pressão para o dinheiro ser pago sempre na mesma data: "(...) Isso é religioso. Não vai mais ter problema daqui pra frente, ok? Seja 700, 800, é o do mês. Depende do quanto entrar. 15 dias após fechar o mês. Combinado é combinado."

Reclama do que seria uma proposta indecorosa, o parcelamento dos pagamentos atrasados do esquema: "(...) Cássio se comprometeu a, de agora em diante, pagar o do mês, não vai deixar atrasar o do mês, senão esse troço vira uma bola de neve (...) e propôs pagar em 30 parcelas, em 30 meses. 30 meses não tem como, Cássio."

Dá uma bronca por causa de nova interrupção de pagamentos: "O que me interessa é o nosso acordo. (...) não podemos ficar indefinidamente na esperança de 'ah, agora tem a Polícia Federal, tem não sei o quê que vai acontecer (...) Porra, se nós já fizemos um esforço de aumentar de 16,5 (milhões) para 21 (milhões)", diz o prefeito.

Por fim, Busato reclama que não pode ficar um ano sem receber "a cada peido da Polícia Federal".

Cássio Souto dos Santos é o médico que estava à frente da administração do GAMP (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva). Em 2018, ele chegou a ficar preso preventivamente no âmbito de uma operação sobre os desvios na saúde de Canoas. Em 2020, ele fez um acordo de delação premiada e entregou os áudios aos investigadores.

Os áudios em que a voz de Busato aparece foram gravados pelo próprio Cássio, durante encontros com o então prefeito, enquanto o esquema funcionava na cidade.

Procurado pelo UOL, o ex-prefeito nega a autenticidade dos áudios e diz que não cometeu nenhuma irregularidade. "Desconheço o assunto mencionado e nunca fui notificado sobre o tema em questão. Além disso, reitero que os áudios que estão circulando não são verdadeiros." Prejuízo de R$ 22 milhões Busato ocupou o cargo de prefeito de 2017 a 2020. Em 2018, o MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) apontou que haveria superfaturamento e sobrepreço (orçamento acima do preço de mercado) nos contratos da saúde do município com o GAMP.

Essa organização recebia mais de R$ 10 milhões por mês para administrar contratos diversos na área de saúde, como prestação de serviços médicos, compra de medicamentos e equipamentos.

Em dezembro de 2018, foram presas preventivamente três pessoas ligadas ao GAMP, Souto dos Santos entre elas, suspeitas de peculato e lavagem de dinheiro. O prejuízo apontado pelos promotores estaduais aos cofres públicos foi de R$ 22,8 milhões.

Em seguida, o MPF (Ministério Público Federal) acabou assumindo o caso, já que havia o uso de verbas federais da saúde nesses contratos.

A delação de Cássio Santos Souto foi feita na PGR (Procuradoria-Geral da República) por envolver um político com foro em Brasília — uma das gravações apresentadas pelo delator faz menção ao atual presidente do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), Marcos Peixoto, e ao conselheiro Alexandre Postal.

Segundo o delator, o prefeito teria pressionado o GAMP a contratar a empresa do filho de Peixoto, Gustavo Peixoto, a P&B Engenharia, para fazer uma reforma em um hospital. Foi fechado um contrato de R$ 1,8 milhão em agosto de 2017.

A delação do médico foi homologada pela ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 2022. Os procuradores passaram então a investigar o "núcleo político" que se beneficiaria do esquema.

Foram abertos 46 inquéritos, todos sigilosos, dos quais 17 já viraram ações penais. As investigações envolvem tanto políticos como empresários.

Segundo a delação de Souto dos Santos, haveria uma taxa de propina de 3,5% nos contratos fechados pelo GAMP. O então prefeito receberia 50% desse valor; Germano Dalla Valentina, seu chefe de gabinete na época, ficaria com 30%, e os 20% restantes seriam repartidos entre outros funcionários da prefeitura.

Germano disse, através de seu advogado, que "sempre atuou na gestão pública com respeito à legalidade" e "nunca recebeu qualquer valor ilícito". "Trata-se de uma imputação totalmente descabida."

"No período que esteve vinculado ao gabinete do prefeito na Prefeitura de Canoas (RS), trabalhou com lisura e buscou o melhor para o município."

Os conselheiros do TCE-RS, Marcos Peixoto e Alexandre Postal, foram procurados através da assessoria do tribunal na quarta-feira passada (16), mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Conteúdo dos aúdios

Souto dos Santos entregou à PGR dois áudios de conversas com o então prefeito, datadas de 2018, quando o GAMP prestava serviços à prefeitura.

Em um deles, Busato cobra a retomada dos pagamentos ao núcleo político do esquema. Ele diz que, em troca de aumentar o valor do contrato da prefeitura com o GAMP, seria preciso "pegar uma parte e acertar conosco".

"Eu quero que o GAMP cumpra o compromisso conosco. Aumentamos de R$ 16,5 milhões pra R$ 20 milhões? Bom, então se estamos aumentando R$ 4 milhões, R$ 5 milhões, acho que tem condições de o GAMP pegar uma parte e acertar conosco. Ficou acertado isso que estou te falando aqui, na boa. E toca o barco."

Cássio Souto dos Santos argumenta que tinha dívidas da OS para pagar naquele momento. O prefeito diz, então, que a prioridade é o "acerto" entre eles.

"Tu tá falando em pagar dívida. Não foi isso que eu acertei com o Germano (Dalla Valentina), não foi isso que eu mandei acertar com vocês."

"Eu autorizei aumentar para que vocês tivessem um fôlego, parasse o problema, porque o que atinge vocês atinge nós. Nós somos parceiros, somos dois irmãos siameses. Os caras te cravam um prego no ombro, dói em mim também no meu."

O prefeito continua: "O que o Xaxá (Alexandre Bittencourt, seu secretário) e o Germano vieram me trazer: o Cássio se comprometeu a, de agora em diante, pagar o do mês, não vai deixar atrasar o do mês, senão esse troço vira uma bola de neve (...) e propôs pagar em 30 parcelas, em 30 meses. 30 meses não tem como, Cássio."

"Tem problemas, 'como é que eu retiro o dinheiro', não sei quê. Não sei. Tem que achar uma maneira", afirma o então prefeito ao representante da OS, segundo o áudio. "O que eu combinei com o Germano é em cima dos 21 (milhões)."

Souto dos Santos afirma que, diante de outras operações na região contra desvios na saúde, tinha dificuldade em entregar os valores combinados.

"(Eu disse ao) Germano, eu não tenho condições de trazer pra você R$ 2 milhões por mês. Primeiro, pela dificuldade. Olha o que aconteceu em Guaíba (operação do MP-RS em 2018). Das sete empresas, a única que saiu ilesa fomos nós, e olha que grampearam mais de 40 pessoas."

Greve dos caminhoneiros

No momento da gravação dos áudios, estava em andamento a greve dos caminhoneiros de 2018, dificultando o transporte interestadual.

No segundo áudio apresentado pelo delator, o prefeito diz que Souto dos Santos deveria trazer os valores de propina de avião, se fosse necessário. Germano Dalla Valentina também participa dessa conversa.

"O que me interessa é o nosso acordo. Eu sou parceiro, e acho que o Germano também, mas não podemos ficar indefinidamente na esperança de "ah, agora tem a Polícia Federal, tem nao sei o que que vai acontecer." P*rra, se nós já fizemos um esforço de aumentar de 16,5 (milhões) para 21 (milhões)", diz o prefeito.

É neste diálogo que Busato reclama que não pode ficar sem receber "a cada peido da Polícia Federal".

Cássio argumenta de volta que o caminho para os desvios deve ser "através de terceiros", contratados com verba de saúde municipal, ou "através de compras", já que seria arriscado trazer dinheiro de outros estados.

"Nós temos que ter uma segurança. Eu estou assustado (...) Tá muito complicado. Imagina botar R$ 800 mil dentro de um avião, nego me pega com avião, tô desgraçado. Não tem cabimento. (...) Eu pego avião de amigo, eu alugo. O caminho é através de terceiros ou através de compras", afirma.

O filho de Luiz Carlos Busato, Rodrigo Busato, é candidato a vice-prefeito de Canoas neste ano, na chapa de Airton Souza (PL). Ele disputa o segundo turno contra Jairo Jorge (PSD).

xiiiiii kkkkkkkkk

iae já testaram a IA do zap?

META AI?

é boa? é estranha? ainda nao habilitei aqui nao

cross-posted from: https://lemmy.eco.br/post/8204625

ChatGPT, este orçamento é de esquerda ou de direita? “Esquerda”, diz ele De esquerda, mais progressista do que conservador e pouco liberal. É com estas palavras que a Inteligência Artificial classifica o Orçamento do Estado para 2025.

que porra de materia é essa, amizades de portugal kkkkk

João Luiz Rosa, 11/10/2024 17h35, Atualizado há 6 dias

A Kantar Ibope Media contestou dados publicados pelo YouTube nesta semana, segundo os quais a plataforma de vídeo on-line seria mais vista que as emissoras de TV aberta no Brasil. As informações, atribuídas à consultoria, foram divulgadas pelo Google, que controla o YouTube, em um evento dirigido ao mercado publicitário na quarta-feira, dia 9. Em nota publicada nesta sexta-feira, a Kantar Ibope informou que o número se baseia no Target Group Index (TGI), de análise de comportamento do consumidor, e que não se trata de audiência. Esse indicador se baseia em enquetes e dados declarados pelo consumidor, esclareceu a consultoria. A audiência é medida segundo critérios do Painel Nacional de Televisão e do Cross-Platform View, que são auditáveis.

Na nota, a Kantar Ibope Media destaca três pontos em relação a reportagens publicadas sobre o assunto. O principal, de que “há mais adultos com 18 anos ou mais assistindo ao YouTube em uma semana regular do que em cada uma das cinco principais emissoras de TV aberta” é o que se refere ao Target Group Index, que não reflete a audiência. O TGI é uma pesquisa feita com 24 mil consumidores, que respondem a perguntas sobre seus hábitos de consumo de vídeo: por exemplo, em que plataforma preferem ver esportes ou filmes. Essas informações, porém, não são auferidas e, portanto, não servem como ferramenta para medição da audiência.

Sobre a informação de que “o YouTube é o streaming mais consumido nas TVs conectadas, com 57% de participação”, a consultoria esclarece que o dado exclui dispositivos como tablets, smartphones e computadores, além de outros aparelhos de TV e formas de consumo não-identificadas. Já a informação de que “mais de 75 milhões de pessoas assistem ao YouTube na TV no Brasil” é um dado interno da plataforma, diz a Kantar Ibope, e não do instituto.

A Kantar Ibope informou ter solicitado ao Google o envio de uma errata a todos os jornalistas que publicaram a informação e disse estar reforçando essa medida por meio de sua equipe.

Em nota, a Globo informou que a TV linear representa 74,3% de todo o consumo de vídeo no país, contra 25,7% das plataformas on-line de vídeo. A TV aberta tem 64,5% desse consumo e a TV Globo, 35,4%. “Ou seja, a TV Globo, sozinha é 38% maior do que todas as plataformas de vídeo on-line somadas, abertas ou pagas, e o dobro (120%) da principal plataforma de vídeo on-line gratuita, considerando todos os dispositivos”. As informações, ressalta a companhia, baseiam-se em dados auditados de consumo (CPV 2023), que capturam a informação e não dependem de declaração do consumidor.

Considerando apenas o consumo em TV, em que a atenção é mais concentrada, o consumo da TV Globo é mais que o dobro (166%) de todas as plataformas de vídeo on-line somadas e quatro vezes maior (355%) que a principal plataforma on-line gratuita, destaca a Globo. Ao todo, foram seis trilhões de minutos consumidos na Globo, mais de cinco vezes o consumo do segundo maior participante do mercado de TV e TV conectada.

“A Globo também fala com mais gente. A cada semana, 136 milhões de brasileiros consomem a Globo na TV, quase três vezes mais indivíduos que o segundo colocado”, informa a companhia. A plataforma de vídeo on-line mais conhecida leva 28 dias para alcançar o que a TV Globo atinge na TV em único dia.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) reforçaram, em nota sobre o assunto, “a necessidade de assegurar o uso íntegro de dados auditáveis e independentes para criarmos padrões seguros de comparação das medições de audiência do meio TV e das plataformas digitais”.

As organizações informaram que já convocaram o mercado publicitário brasileiro, ao lado da Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro) e da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), para debater alternativas de integração de métricas. O trabalho está em andamento no Fórum da Autorregulação do Mercado Publicitário (Cenp). O objetivo, explicam as entidades, é evitar o surgimento de soluções unilaterais, com fontes distintas e não certificadas de dados e sem a devida parametrização, que podem ser prejudiciais ao mercado.

O YouTube afirmou, em nota, que “tem utilizado dados da Kantar Ibope Media sobre audiência, que, conforme divulgamos, mostram como o YouTube está bem posicionado no consumo domiciliar de vídeo.” Segundo declaração de um porta-voz, a plataforma tem “a maior participação entre os streamings, com crescimento constante, o que nos coloca em posição relevante na comparação com os canais de TV aberta e fechada.”

crl a surra q a kantar deu no youtube hein

trazendo uma fake news pra cá, pq assim: um estudante de agroecologia que conheça jura de pé junto q viu produtores grandes colocando sangue de boi pra moer o café

ele nao soube dizer qual o motivo disso

nas analises de fake news da internet, dizem q supostamente daria peso e volume

mas enfim, trago essa aqui pq já é relatado por uma glr ai q ta ligado em assentamento e tal, q a Anvisa ta bem deixando a desejar na fiscalização viu, só uma pira aikkkk

ChatGPT, este orçamento é de esquerda ou de direita? “Esquerda”, diz ele De esquerda, mais progressista do que conservador e pouco liberal. É com estas palavras que a Inteligência Artificial classifica o Orçamento do Estado para 2025.

que porra de materia é essa kkkkk

tive q lançar aqui pelo raio do titulo e do subtítulo, nao vo ler isso ai nao

Thaís Barcellos, 15/10/2024 19h43 Atualizado há 2 horas

Dentro do pacote de medidas de corte de gastos preparado pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento, o governo avalia alterar o desenho das políticas de proteção ao trabalhador: a multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa e o seguro-desemprego. Além de oneroso para os cofres da União, a avaliação é que a sobreposição de benefícios acaba desestimulando a permanência no emprego, principalmente quando o mercado de trabalho está aquecido.

A equipe que trabalha no pacote de revisão de gastos mira um corte de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões em despesas.

Nesta terça-feira, a colunista do GLOBO Míriam Leitão afirmou que o governo tem a intenção de retomar o combate aos supersalários no serviço público, que já é discutido no Congresso.

Atualmente, alguns adicionais, conhecidos como penduricalhos, impedem que seja cumprido o teto salarial do funcionalismo. Segundo a colunista, esse deve ser o primeiro item a ser cortado e deve possibilitar uma economia entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões por ano.

Em relação ao FGTS, uma das opções avaliadas é usar parte da multa de 40% paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego. Nesse sentido, o governo gastaria menos com o benefício para os desempregados.

A dotação orçamentária do benefício saiu de R$ 47,7 bilhões no ano passado, para R$ 52,1 bilhões na atualização do orçamento de 2024 feita em agosto, mesmo com a taxa de desemprego nas mínimas históricas atualmente.

O governo também estuda reverter a multa para o trabalhador em um imposto para a empresa, uma vez que o intuito da política é punir o comportamento do empregador que demite muito. Dessa forma, as empresas ou setores com maiores índices de demissão pagariam uma alíquota maior de imposto. É uma maneira de evitar que se tenha incentivos para demitir, mas sem estimular que o trabalhador “cave” sua própria demissão.

Nesta terça-feira, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, se reuniram para tratar da próxima etapa do programa de revisão de gastos, especificamente sobre as medidas estruturais para a contenção das despesas obrigatórias. Após o encontro, Tebet não quis detalhar os planos.

A ministra disse que há debates interditados pelo presidente Lula, como a política de ganho real do salário mínimo, que não deve ser alterada, e o arcabouço fiscal, que continuará sem mudanças. Ela afirmou, porém, que a ideia é colocar o máximo de medidas ainda neste ano para votar tudo até meio do ano que vem.

— Estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente Lula — afirmou, que não detalhou as ações, mas afirmou que uma das medidas estudadas pode abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões.

Em entrevista ao GLOBO no início de setembro, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Planejamento, Sérgio Firpo, afirmou que um dos temas em estudo é a mudança do abono salarial, que passaria a mirar a renda per capita da família, em vez do salário de seus membros. Hoje, ganham o benefício, que é uma espécie de 14º, quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.824).

Há também a ideia de alterar a idade mínima para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou passar a corrigir o auxílio somente pela inflação, de modo a incentivar a contribuição para a previdência. Atualmente, o BPC é indexado ao salário-mínimo (R$ 1.412).

meu Jesus amado

Cristiane Sampaio Brasil de Fato | Brasília (DF) | 15 de outubro de 2024 às 18:34

Tramitando atualmente no Congresso e alvo de disputas entre as bancadas, a proposta que converte o Banco Central (BC/Bacen) em empresa pública foi alvo de críticas de diferentes especialistas nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados. Em evento organizado por entidades que representam servidores da instituição, acadêmicos e outros especialistas que estudam o assunto disseram que a medida tem aspectos inconstitucionais e tenderia a trazer um conjunto de prejuízos para a autarquia e para o país.

O texto em questão tramita como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2023 e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde tem como relator o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Em parecer já apresentado ao colegiado, o tucano argumenta que a alteração da natureza jurídica do Bacen seria uma forma de se "fazer cumprir a intenção dos legisladores de 2021 de dar ampla autonomia ao BC, incluindo os aspectos orçamentário, financeiro e administrativo". O documento faz referência à polêmica Lei Complementar 179/2021, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que estabeleceu legalmente a ideia de a autonomia do Bacen.

A PEC 65 é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Em linhas gerais, o texto, além de transformar a autarquia em empresa pública, propõe um regime jurídico distinto para os servidores do BC e, ainda, a autonomia orçamentária do órgão, o que significaria desvincular o banco do orçamento da União.

O professor José Luís Oreiro, do Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade de Brasília (PPGECO/UnB), destacou que o artigo 164 da Constituição Federal, que a PEC pretende modificar, fixa que a competência da União para emitir moeda deve ser exercida exclusivamente pelo Banco Central. "Imprimir moeda é uma função típica do Estado brasileiro ou de qualquer outro Estado. Na verdade, duas coisas definem o Estado moderno: o monopólio da emissão do dinheiro e o monopólio do uso da violência legítima", argumentou.

Ao indicar que a PEC carece de parâmetros conceituais que a embasem, ele criticou o trecho da medida segundo o qual "a proposta consiste no uso de receitas de senhoriagem para o financiamento de suas despesas. Entende-se aqui por senhoriagem o custo de oportunidade do setor privado em deter moeda comparativamente a outros ativos que rendem juros". "[Escreveram isso] como se fosse algo que é próprio do setor privado, e não do Estado. Essa definição não consta em nenhum manual. Gostaria de saber de onde tiraram isso", exemplificou Oreiro.

O professor também rebateu outros argumentos evocados no texto da proposta. "A ideia basilar da PEC 65 é a de que a autonomia do BC só estaria assegurada de fato se a autoridade monetária pudesse dispor de um orçamento próprio protegido de chantagens políticas do Executivo ou do Legislativo que tenham como objetivo forçar mudanças populistas na condução da política monetária. Esse é o argumento básico do pessoal do mercado financeiro e dos defensores da PEC. Só que um ponto a se observar é o de que não há nenhum registro histórico de que uma situação como essa tenha ocorrido alguma vez, até porque os salários dos funcionários do BC são despesa obrigatória e que, portanto, não estão sujeitos à discricionariedade do Executivo ou do Legislativo", citou.

"Além disso, os funcionários de carreira têm estabilidade no cargo e, depois de 2021, toda a diretoria do BC está protegida contra demissão arbitrária devido ao mandato fixo já concedido em lei pelo Congresso. Se o BC deixar de ser uma autarquia e virar empresa pública, os funcionários perderiam a estabilidade e poderiam, em tese, ser ameaçados pela diretoria da autoridade monetária a cumprir suas ordens mesmo quando elas não estiverem de acordo com o interesse público", acrescentou José Luís Oreiro.

O advogado José Hailton Diana Jr., especialista em direito previdenciário, chamou a atenção para o fato de que a PEC, se aprovada, tende a trazer prejuízos para o funcionalismo do Bacen. "Eles sofreram tantos questionamentos com relação à transformação em empresa pública que tentaram encontrar um outro meio de encaixar os servidores numa espécie de entidade única no pais. Os primeiros questionamentos foram com relação ao poder de polícia. Como uma autarquia seria transformada em empresa pública e manteria ainda assim o seu poder de polícia? Muitos disseram que já tivemos um caso desse no Brasil”, resgatou o painelista, segundo o qual esse tipo de comparação não caberia para uma situação envolvendo o BC.

"Tivemos um único caso, que foi o da BH Trans, uma empresa pública que fiscaliza trânsito, mas olha a diferença de responsabilidade nas atribuições envolvendo o BC do Brasil, uma autoridade monetária nacional, e uma empresa que fiscaliza o trânsito municipal em Belo Horizonte. Não cabe o regime jurídico que tentaram empurrar nessa PEC para o quadro de pessoal do BC. Esse aspecto já está marcado opor uma inconstitucionalidade severa", qualificou Diana Jr.

Debate público

A explanação dos especialistas foi feita durante seminário promovido pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep/DF), pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) e pelo Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central do Brasil (AintBacen). Críticas à PEC 65/2023, as entidades apontam que a proposta tem potencial para gerar insegurança jurídica, fragilidade na contratação dos servidores, precarização dos serviços, geração de supersalários para cargos do alto escalão da autarquia, além de subordinação do funcionalismo do Bacen aos interesses do mercado financeiro.

"Foi feito um texto dessa PEC que diverge e muito do que se considera a autonomia do BC. O texto, na realidade, traz uma independência muito maior do que as discussões sobre autonomia trazem na literatura, no debate político. Além disso, a proposta transforma a autarquia pública em uma empresa de direito privado e o texto afasta o BC da proximidade com os Ministérios da Economia, da Fazenda e do Planejamento do governo eleito. A PEC, então, tem muitos problemas da forma como está escrita", acrescenta o presidente do Sinal, Fábio Faiad.

O dirigente disse nesta terça-feira que o debate sobre a medida tem sido feito pelos atores políticos de uma forma que gera dificuldade de entendimento do assunto por parte do grande público. "A PEC é um assunto polêmico e difícil. O principal é a questão da autonomia do BC. A autonomia do BC é uma coisa, independência é outra e a PEC 65/2023 é uma terceira coisa. Juntar os conceitos é tentar confundir a população e a sociedade brasileira. O relator da PEC e os apoiadores principais da proposta, entre eles o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, não quiseram o debate", criticou o dirigente.

Em afirmação feita no parecer apresentado à CCJ, o relator Plínio Valério (PSDB-AM) diz que teria havido "amplos debates entre parlamentares, governo e sociedade" e ainda "discussões em várias reuniões da CCJ do Senado" sobre a PEC 65. A afirmação contrasta com o que aponta o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central. "A própria existência deste seminário aqui se dá pela negativa do relator e de outros defensores da PEC de fazerem as audiências públicas necessárias. Foi feita apenas uma, na qual os antagonistas da proposta deixaram alguns senadores boquiabertos com a quantidade de falhas da PEC, seja do ponto de vista jurídico, administrativo ou econômico", disse Faiad.

caraca, eu nao tinha visto essa fita, querem privatizar o bacen!!! (eu sei q vai virar empresa publica, mas acredito q privatização é o proximo passo né)

Bianca Feifel Brasil de Fato | Brasília (DF) | 15 de outubro de 2024 às 16:30

Mais de 7.600 trabalhadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vão paralisar as atividades nacionalmente nesta quarta-feira (16). A mobilização ocorre em função do não atendimento a diversas reivindicações da categoria para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024-2025, atualmente em negociação com a chefia da empresa.

O reajuste salarial é um dos pontos em discussão. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os trabalhadores da Embrapa acumulam perda salarial de 16,24% desde 2018. A proposta apresentada pela empresa oferece reajuste de 2,58% para 2024, valor abaixo da inflação, e de 100% da inflação para 2025.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) considera a proposta insuficiente diante das perdas salariais acumuladas nos últimos anos. “Em vez de negociar uma solução justa ao longo das 16 rodadas de negociação, a empresa optou por apresentar um ‘pacotão’, sem levar em consideração as prioridades dos/das trabalhadores/as, impondo um acordo bianual que não repõe as perdas reais”, afirmou a entidade em nota.

A Embrapa é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e uma das maiores instituições de pesquisa agropecuária do Brasil e do mundo, com 43 centros de pesquisa espalhados pelo país e um orçamento de R$ 4 bilhões.

A empresa é responsável por planejar, supervisionar, coordenar e controlar atividades relacionadas à pesquisa agropecuária e à formulação de políticas agrícolas. Sua atuação é essencial para a garantia da segurança alimentar e do combate à fome no país.

Questionada pelo Brasil de Fato DF em relação aos reajustes salarias propostos, a Embrapa afirma que o Sinpaf recusou, em rodada de negociação realizada no dia 26 de setembro, a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026 apresentada, "o que fecha, para a Empresa, os caminhos de negociação com o Governo Federal".

"O ACT atual ficará vigente até 31 de outubro próximo, em razão da prorrogação acordada pela Embrapa com o Sinpaf na última rodada de setembro. Após essa data, enquanto não houver acordo, a Empresa aplicará o que está previsto em normas, no Plano de Cargos e Salários da Embrapa (PCE), em contratos e em leis", completa a empresa em nota.

Demandas sociais ignoradas

Os trabalhadores sindicalizados da Embrapa também estão insatisfeitos com a falta de atendimento a demandas sociais, que não têm impacto financeiro significativo e mesmo assim, segundo eles, foram ignoradas pela empresa, como a implementação de políticas eficazes de combate ao assédio moral e sexual e proteção a gestantes e lactantes terceirizadas em ambientes insalubres.

Outra demanda não atendida diz respeito ao auxílio para empregados com filhos ou dependentes com deficiência. Os trabalhadores pleiteiam a ampliação do auxílio, para que também seja garantido para pessoas no espectro autista, com doença crônica, degenerativa ou câncer.

No entanto, a empresa tem criado resistência para mudar a cláusula que rege o auxílio, utilizando como justificativa uma norma interna de 1996 que limita o benefício apenas para os dependentes que apresentam “anomalia ou distúrbios mentais”.

“A insistência da empresa em utilizar essa regra ultrapassada reflete um descaso não apenas com as necessidades dos seus trabalhadores e suas trabalhadoras, mas também com o dever legal e ético de promover a inclusão e a equidade no ambiente de trabalho”, destaca Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, presidente do Sinpaf.

Segundo o Sindicato, em uma lista divulgada pela própria Embrapa, foram identificados 96 dependentes que têm algum tipo de deficiência e não estão recebendo o auxílio da empresa.

Em nota, a Embrapa informa que, no que diz respeito às políticas de combate ao assédio moral e sexual, no final de setembro, foram eleitos seis membros para compor a Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral. Trata-se de um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, constituído no âmbito da Ouvidoria, "para receber e apurar denúncias de assédio moral e sexual, mediante a investigação dos fatos, e propor medidas que visem à prevenção e o combate ao assédio moral e sexual na Embrapa".

A empresa também informa que inaugurou, na Embrapa Sede em Brasília, a Sala Lilás, de escuta e acolhimento às mulheres. A intenção é que todas as unidades da empresa implantem esse espaço futuramente.

Em relação à proteção de gestantes e lactantes em ambientes insalubres, a empresa aponta que uma das prioridades da gestão atual, composta em sua maioria por mulheres, é "priorizar programas e iniciativas que fortaleçam as mulheres".

No que tange à limitação do pagamento de benefício aos empregados com filhos ou dependentes com “anomalia ou distúrbios mentais”, a empresa explica que a norma interna de 1996 está sendo revista. "As normas para serem alteradas precisam passar por etapas, inclusive verificação de conformidade, o que demanda um certo tempo para ser revista", diz a Embrapa.

Desvalorização de técnicos e assistentes

Outra demanda histórica não atendida pela Embrapa no acordo em negociação é o Adicional de Escolaridade para Técnicos e Assistentes. Os adicionais por titulação, como mestrado e doutorado, já são garantidos aos Analistas e Pesquisadores com formação superior. Segundo o Sindicato, isso revela uma “política de dois pesos e duas medidas” dentro da Embrapa.

O curso superior não é uma exigência para as vagas de Técnicos/as e Assistentes no concurso público de ingresso na empresa. No entanto, grande parte dos trabalhadores dessas áreas buscaram, mesmo sem plano de incentivo por parte da Embrapa, qualificação acadêmica.

De acordo com um levantamento recente realizado pelo Sinpaf, 35,08% dos técnicos e assistentes da Embrapa possuem ensino superior completo, 11,45% têm pós-graduação, 4,25% concluíram mestrado e 0,76% possuem doutorado. Os dados foram levantados por meio de um abaixo-assinado, que contou com a participação de 1.693 trabalhadores de todas as unidades da empresa no Brasil.

Segundo a Embrapa, o Adicional de Escolaridade para Técnicos e Assistentes "não se trata de política de dois pesos e duas medidas, mas do cargo ao qual o empregado se candidatou", tendo em vista que a exigência em concurso público é de nível médio para técnicos e fundamental para assistentes. Apesar disso, parte considerável dos trabalhadores dessas áreas possuem graduação e pós-graduação, conforme apontado.

Para Adilson Mota, Diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários do Sinpaf, é importante que a empresa reconheça o esforço de qualificação dos trabalhadores. “Os Técnicos e Assistentes da Embrapa se dedicaram a elevar seu nível de escolaridade com custos bancados por eles mesmos. É justo que a empresa valorize esse esforço e a qualificação obtida. O adicional é uma forma de reconhecer, assim como o fazem outras Instituições, que o conhecimento adquirido pelos empregados contribui diretamente para o sucesso e a competência da Embrapa”, defendeu Mota.

só uma perguntinha meio boba msm kkkkk

qndo tava biden x trump, ate vi mt estadunidense nos twitter ai numa vibe meio de abstenção né, meio q se preparar pra luta

mas desde q entrou a kamala harris, isso virou completamente, parecendo q ta td resolvido